Termos de serviço

1. Sua conta

O app cria uma conta de convidado no seu dispositivo. Você pode vincular um endereço de e-mail para usar a mesma conta em outros dispositivos. Mantenha o acesso a esse e-mail seguro: qualquer pessoa que consiga receber seus códigos de login pode acessar sua conta. As contas são para uso pessoal e podem ter um limite de dispositivos.

2. Uso aceitável

Você deve usar o Serviço de forma lícita. Você não pode usá-lo para:

• violar a lei do lugar onde você está ou ajudar outra pessoa a fazer isso;
• enviar spam, distribuir malware ou atacar, escanear ou prejudicar outras redes ou sistemas;
• violar a propriedade intelectual ou a privacidade de terceiros, ou compartilhar conteúdo que explore crianças;
• revender, compartilhar ou automatizar o acesso ao Serviço, ou interferir no funcionamento dele.

Você é responsável por verificar se o uso de VPN é permitido onde você está. Podemos suspender ou encerrar o acesso que viole estas regras ou coloque em risco o Serviço ou outros usuários.

3. Uso grátis e VIP

Os servidores grátis são fornecidos no estado em que se encontram e podem ter franquias de dados, limites de velocidade ou disponibilidade que mudam com o tempo. O VIP é uma assinatura paga que dá acesso aos servidores VIP e remove a franquia de dados grátis e os anúncios, conforme descrito no app no momento da compra.

4. Assinaturas e pagamento

As assinaturas da App Store são vendidas e cobradas pela Apple, nos termos da Apple. Elas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele nos ajustes do seu Apple ID pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. As versões de download direto e o pagamento com cartão e Alipay nelas ainda não estão disponíveis; quando forem liberados, essas compras serão processadas pela Stripe. Os preços são exibidos antes da compra e incluem os impostos que a loja é obrigada a cobrar.

5. Reembolsos

Os reembolsos de compras na App Store são decididos pela Apple. Para compras nas versões de download direto, veja nossa política de reembolso. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pela Australian Consumer Law ou por outras leis de defesa do consumidor que não possam ser afastadas.

6. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas ele pode às vezes ser interrompido para manutenção ou por motivos fora do nosso controle, e os locais dos servidores podem mudar. Podemos atualizar os apps e o Serviço. Se fizermos uma alteração que reduza de forma relevante aquilo pelo qual você pagou, avisaremos com antecedência sempre que possível.

7. Privacidade

Nossa política de privacidade explica o que coletamos e por quê.

8. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, e não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou consequentes, nem por perdas causadas pela sua violação destes termos. Quando nossa responsabilidade não puder ser excluída, mas puder ser limitada, ela se limita a fornecer o Serviço novamente ou a pagar o custo de fornecê-lo novamente.

9. Encerramento do uso

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Excluir sua conta não cancela uma assinatura da App Store; cancele-a nos ajustes do seu Apple ID.

10. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis da Austrália. Dúvidas: legal@pekpik.com.